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| Albert Anker "Die Dorfschule von" 1848 (A escola da Aldeia). |
Os
problemas com a instrução pública no Rio Grande do Sul são muito antigos. As
primeiras escolas mantidas pelo poder público foram criadas na Aldeia dos
índios guaranis de Nossa Senhora dos Anjos na década de 1770. Em Porto Alegre,
no ano de 1798, surge o primeiro professor de Latim mantido com recursos do
poder público autorizado por um termo de vereança. Para manutenção dos
proventos dos mestres foi criado em 1772 um imposto chamado Subsídio Literário do
Brasil, o qual passou a ser cobrado no Rio Grande do Sul em 1813. A partir de
1820 foram criadas aulas de primeiras letras e aulas elementares, sendo os
cargos providos por concurso realizado sob-responsabilidade do governador.
Desta forma foram criadas aulas de primeiras de Gramática Latina em Rio Pardo e
Rio Grande. O abandono da educação pública motivou José Feliciano Fernandes
Pinheiro a afirmar “até a pouco se constava apenas um professor de Gramática
Latina, instituído pelo Estado, na capital de Porto Alegre, e por uma
contradição incompreensível a mocidade, esperanças da nação, parecia abandonada
a mais crassa ignorância e barbárie: só no ano de 1820 é que foram outorgadas e
providas algumas das cadeiras...”[1].
A debilidade
no desenvolvimento educativo também foi destacado pelo comerciante Antônio José
Gonçalves Chaves: “Quem diria que em toda província até 1820 havia uma única
aula de Latim, a de Porto Alegre, e que não havia uma escola de primeiras
letras paga pelo Estado em toda província! Em 1821 abriu-se uma aula de
Filosofia Racional em Porto Alegre, e
duas de Latim, no Rio Grande e em Rio Pardo. E as aulas de primeiras letras que
se mandavam criar nas freguesias ninguém as tem querido, porque o honorário é só
de 100$000 e com menos de 400$000 não se pode achar um mestre.”[2]
Com esta
dificuldade histórica a instrução pública desponta como uma das prioridades
pois o município contava em 1845 com somente cinco aulas nacionais, uma de
francês e quatro de primeiras letras (uma no Taim e outra no Povo Novo).
Denunciava-se as precárias condições dos prédios voltados à educação e “as
mesquinhas cotas que para tal efeito se tem aplicado”.[3]
No ano de
1851, a instrução pública estava formada pela primeira e segunda cadeira dos
meninos (respectivamente, com 61 e 56 alunos matriculados), pela primeira e
segunda cadeira das meninas (respectivamente, com 67 e 102 alunas matriculadas)
e pela aula do Povo Novo (36 alunos). A aula do Taim estava fechada pois o seu
professor “não podendo subsistir com o ordenado que vencia deixou de funcionar.
O mal que resulta desta falta, a Assembleia Provincial avaliará devidamente”.[4]
A avaliação é de precariedade nas instalações, um baixo aproveitamento nos
estudos, dificuldades aos professores devido a baixa remuneração. Se o “estado
da instrução não é nada lisonjeiro” é devido ao zelo e esforços do docente que
existe uma esperança de bons resultados.[5]
Na
defesa feita pela Câmara do Rio Grande esta reconhece que “em todas as épocas,
a instrução pública tem sido reconhecida como uma fonte perene de benefícios
para todo o povo que quer tocar o zênite da civilização. É esta uma verdade
geralmente reconhecida e que por isso não admite a mínima contrariedade”.[6]
Na defesa das cadeiras públicas de instrução secundária, a Câmara critica das
que a cidade possuía, e que foram transferidas para Porto Alegre, o que “causou
grande mal”. Refere-se a dois professores, de francês e de inglês, que
continuaram a lecionar gratuitamente porém “esta patriótica e generosa
dedicação desses professores não poderá ser permanente, e por isso a Câmara
pede a Assembleia Provincial a reinstalação das mencionadas aulas no seu
município”. E reitera, que o estabelecimento destas aulas secundárias na
capital estabelece dificuldades “insuperáveis à classe pobre da sociedade habitadora
em outros lugares da Província. Por falta de meios essa mocidade deixará de frequentar
as aulas maiores e o resultado será o ficarem incultas muitas inteligências,
dignas por certo de serem aproveitadas.”[7]
[1]
PINHEIRO, José Feliciano Fernandes. Anais
da Província de S. Pedro. Lisboa: Imprensa Nacional, tomo II, 1822, p. 108.
[2]
CHAVES, Antônio José Gonçalves. Memórias
economo-política sobre a administração pública no Brasil. Porto Alegre: Cia. União de Seguros Gerais, 1978, p. 212.
[3]
Relatório da Câmara Municipal da cidade do Rio Grande, 28 de julho de 1845.
[4]
Relatório da Câmara Municipal da cidade do Rio Grande, 23 de setembro de 1851.
[5]
Relatório da Câmara Municipal da cidade do Rio Grande, 23 de setembro de 1851.
[6]
Relatório da Câmara Municipal da cidade do Rio Grande, 23 de setembro de 1851.
[7]
Relatório da Câmara Municipal da cidade do Rio Grande, 23 de setembro de 1851.
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