ELEIÇÕES E FRAUDES

Manifestação da Aliança Liberal. Acervo: CPDOC. https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcTn40B9NbMHZun2yVt1IdJbv71eZqKPmFkABt79wEpuuMpSbKBF

Durante a década de 1920, o Brasil vivenciou uma série de movimentos políticos, sociais e artísticos que demarcaram o conflito entre um ideário ligado a visão provinciana de reprodução da dominação (fundado no clientelismo associado ao latifúndio escravista do século XIX) e a penetração de valores europeus ligados à modernidade e a práticas burguesas. Estas mudanças passaram pela releitura do exercício do voto.

O TENENTISMO

A contestação da ordem oligárquica e da corrupção eleitoral, descontentaram setores da sociedade que queriam reinventar o Brasil através da via estética (Semana da Arte Moderna de 1922), da luta armada contra a estrutura de dominação (Coluna Prestes) ou da edificação de um Estado Nacional autoritário e moderno (tenentismo). A variável do tenentismo, expressou-se nos levantes e aquartelamentos promovidos por jovens oficiais a partir de 1922, e propunha a difusão de valores cívico-nacionais frente aos interesses regionalistas das oligarquias estaduais. Para os tenentistas, que defendiam o centralismo contra o federalismo vigente, o controle do jogo político por grupos ligados ao latifúndio, impossibilitaria a edificação de um projeto nacional que conduzisse o Brasil a um destino de grande potência frente aos países americanos.

O desdobramento deste discurso passou pela condenação das práticas de corrupção eleitoral típicas da República Velha (1889-1930) e teve desdobramentos no pós-1930, quando Getúlio Vargas lançou as bases de um Estado Nacional brasileiro que se impôs sobre os interesses regionais. 

Para fazer frente ao discurso de combate a corrupção foi criada a Aliança Liberal (1929) uma articulação de oligarquias regionais dissidentes apoiada por setores militares e por camadas médias urbanas. Com um discurso modernizador frente às práticas político-administrativas da República Velha, esta Aliança era contrariou a estratégia oficial de irrestrito apoio a economia cafeeira e aos interesses dos cafeicultores paulistas em detrimento da economia brasileira. Além de pregar a diversificação da estrutura produtiva dos estados brasileiros e sua participação nos rumos da economia nacional, fundada na exportação do café para o mercado internacional, propunha o enfrentamento da questão social originada nos conflitos entre capital e trabalho característicos de uma sociedade urbano-industrial em expansão. Defendia, através de um discurso moralizador das fraudes eleitorais e do voto secreto, a ideia de que o Brasil deveria constituir-se de forças sociais estaduais participantes ativas da nação e não espectadoras do controle do Estado exercido apenas por um estado (numa alusão a dominação exercida por São Paulo).

         O programa da Aliança Liberal expressava o descontentamento com a política republicana ligado ao clientelismo, buscando “uma generalizada e vigorosa tentativa de renovação dos costumes políticos e de moralização das práticas da democracia, dentro da ordem e do regime”. Seu êxito, prossegue o programa, “dependerá do voto popular e também, em parte, da cultura cívica e do patriotismo dos governantes, isto é, da compreensão que tenham de seus altos deveres constitucionais. Se as urnas forem conspurcadas pela lama da fraude, acabará de esfrangalhar-se a lei eleitoral vigente, que não poderá prevalecer, sem aniquilar o próprio regime republicano”.