Porto do Rio Grande em 1908

Porto do Rio Grande em 1908

sábado, 14 de dezembro de 2019

COMERCIANTES E CARGA TRIBUTÁRIA


A Vila do Rio Grande de São Pedro, nos primórdios do século XIX, dinamizou uma nova modalidade de sentido histórico, não mais exclusivamente ligado ao seu papel de fronteira militarizada frente às incursões oriundas do Rio da Prata, mas promovendo uma crescente urbanização e desenvolvimento econômico ligado às atividades comerciais. A demanda de serviços portuários para escoamento da produção pecuária, charqueadora e do trigo da Capitania do Rio Grande, acarretou o surgimento de um grupo de comerciantes que promoveram a circulação de mercadorias e a expansão de relações capitalistas. Nas primeiras décadas do século passado, produtos oriundos da Europa buscaram um mercado em expansão que ainda apresentava grandes dificuldades quanto à circulação de numerário e padrões seguros de retorno do capital investido. Apesar da insegurança frente ao apoio estatal às atividades comerciais - na medida em que no pacto colonial apenas os interesses da metrópole são prioritários -, do restrito mercado consumidor e dos inúmeros impostos cobrados pela Coroa portuguesa, ocorreu o crescimento destas atividades que impulsionaram a economia local.
O cenário do descontentamento
Uma correspondência assinada por 61 comerciantes e fazendeiros, foi dirigida ao Senado para que este intercede-se junto ao monarca português D. João. Este documento de 1804, é um raro retrato das dificuldades e pesadas taxações que recaíam sobre os comerciantes e proprietários nos primórdios do século XIX. A carga tributária que a Coroa Portuguesa cobrava de sua Colônia, o Brasil, gerava descontentamento nos grupos econômicos atuantes. Mais de dois séculos depois, o conflito entre taxações do Estado e investimentos sociais persiste, na medida em que, de um lado aprimoraram-se radicalmente os mecanismos de cobrança dos encargos e, de outro, observa-se a redução do investimento de recursos públicos e a pulverização do numerário recolhido aos cofres governamentais.

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