Porto do Rio Grande em 1908

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quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

CARLOS SANTOS: NEGRITUDE E CIDADANIA - V


 
Carlos Santos no Governo do Rio Grande do Sul.
         A miséria no campo, para Carlos Santos, estaria relacionada com a necessidade de uma reforma agrária. Defendendo a orientação da Organização das Nações Unidas no sentido de implementação da Reforma Agrária ou da concessão de terras ele afirmou que este é “o único caminho para reduzir o desemprego e a ocorrência de subempregos em minifúndios, melhorar a distribuição de renda e eliminar a subnutrição crônica que ocorre em muitas regiões da América Latina”. Para o Deputado a estrutura tradicional de controle da terra provocava “o contraste chocante e insólito, despudorado e insultuoso de um lado e a visão do senhor dos latifúndios, ultrapassada em seu alcance pela vastidão das terras desservidas, sem uso, sem utilidade, sem função social, sem nada, peso morto nas dimensões geofísicas do País”. Impelido pelas palavras do papa João Paulo II “a terra é do homem”, ele proferiu um discurso associando o uso da terra enquanto uma dimensão social imprescindível para solucionar parte dos problemas brasileiros: “A terra não pode continuar a oferecer o contraste chocante: de um lado a visão do SENHOR, dono de terras sem função social, do outro lado à indigência clamorosa do proletário da terra, marginalizado, esquecido nas barrancas da sua desdita, sem um palmo de terra para reunir e alojar a família ou dar-lhe a tarefa sublime da fecundidade”. Um parlamentar negro ao questionar a grande propriedade também traz a tona um inconsciente de muitas gerações de escravos negros que desde o século XVI tiveram sua curta existência de trabalho brutalizado, na dependência da economia agro-exportadora fundada no latifúndio escravista e nas relações de mando senhorial.
         Os temas abordados por Carlos Santos são de impressionante atualidade mesmo passados mais de vinte anos de certos posicionamentos. É o caso de um projeto de lei por ele elaborado, instituindo o Programa Emergencial de Alimentos que foi arquivado por ferir a Constituição de 1969, a qual delegava competência exclusiva à presidência da república leis que tratassem de matérias de ordem financeira ou de despesa pública. “Criou-se então uma situação altamente grave, pois o Governo, não permitindo ao Poder Legislativo resolver os graves problemas da população, deixa de lado suas obrigações sociais, em especial as referentes à fome”. Ele considerava a fome o maior mal do Brasil, discussão que ele já promovia desde a década de 1930 quando foi Deputado Classista.
       Propôs vários projetos de caráter social aos trabalhadores como é o caso do Salário-Desemprego e esbravejou em diversas oportunidades com o descaso contra os menores ou os idosos. Em seu último pronunciamento na Câmara dos Deputados em 1981 ele expressou uma profunda decepção e frustração “pelo pouco, quase nada, em verdade, feito em prol do excepcional, do carenciado físico, mental e sensorial, no espaço de tempo ruidosamente denominado Ano Internacional do Deficiente. O que resultou, de fato, deficiente nesse período, foram às comissões marcadas pelo incrível ranço tecnocrata; a publicidade mais dispendiosa do que eficiente (...) Assim foi no Ano Internacional da Mulher e o mesmo ocorreu no Ano Internacional da Criança. Que se precavenham os velhos... os mais vividos, aqueles que marcam na ancianidade sofrida as fronteiras de uma outra vida. Não esperem melhor sorte: vem aí o Ano Internacional do Idoso”.
         Uma trajetória parlamentar invejável de enfrentamentos dos problemas brasileiros buscando a construção de princípios de justiça social e de cidadania a todos sem distinção de segmento social, formação cultural ou racial, chegava ao fim com o término do mandato em 1982. Conforme Elmo Clemente e Eni Barbosa, “O Congresso Nacional iria perder o deputado Carlos Santos, pois não se candidatara à reeleição. Grande homem, grande figura, grande político! Uma perda irreparável! Assim era Carlos Santos. No Congresso, matéria importante a ser votada. Cirurgia recente o mantém no leito do Hospital. Precisa comparecer, votar! Consulta o médico. Este o proíbe de deixar o leito. Horas depois, sentado com a modéstia de sempre, no mesmo lugar, aquele homem negro de cabeça branca, dizia: Presente!”.
         Finalizando o seu mandato do período 1979-82, em seu discurso de despedida ele agradece aos elogios recebidos de outros parlamentares, acredita merecer a aposentadoria e fez um balanço de sua trajetória de vida: “Fico contando nos dedos as infinitas bondades com que o Supremo Regedor dos povos me acumulou: 78 anos de idade, 20 netos, 14 bisnetos, 54 anos de casado. Acho que realmente cumpri a minha tarefa; dei meu recado e tenho o dever até de ceder meu lugar aos moços, porque eles tem mais força, mais entusiasmo, não maior esperança, mais energia, para construir este Brasil, que todos queremos, este Brasil grande, generoso, feliz, livre e respeitado, Brasil dos nossos filhos, Brasil dos filhos dos nossos filhos; Brasil que há de cumprir, mercê de Deus e da vontade extraordinária dos seus filhos, a sua excepcional missão e atingir a glória sem par nos seus alevantados destinos”.

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