Porto do Rio Grande em 1908

Porto do Rio Grande em 1908

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

A PRIMEIRA VEREANÇA DO RS


O poder público no Rio Grande do Sul nasceu na cidade do Rio Grande:
“A primeira Câmara estabelecida no território do Rio Grande de São Pedro foi instalada em 1751, conforme as ordens da Provisão de 17 de julho de 1747 que determinava a elevação do povoado do Rio Grande à categoria de Vila. Esta manteve sua alçada sobre todo o território da capitania, mesmo quando, em decorrência da invasão espanhola de 1763, foi transferida para Viamão e posteriormente para Porto Alegre. Isto demonstra que seus poderes eram independentes da circunscrição e do governo daquela vila específica. Em 1811, conforme as ordens contidas na Resolução Régia de 27 de abril de 1809, foram criadas quatro vilas na capitania com suas respectivas câmaras; mas dentre elas assumiu papel de destaque a Câmara da Vila de Porto Alegre, que além das funções comuns às demais, tinha funções específicas decorrentes de sua posição enquanto Câmara da Capital.” InMarcia Eckert Miranda, Continente de São Pedro: administração pública  no período colonial, Porto Alegre, Assembléia Legislativa do RS, 2000, p. 31. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário