O PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Lucien Febvre. 

Numa brilhante exposição, o historiador francês Lucien Febvre afirmou que a história se faz com documentos escritos quando estes existem. Mas que também pode ser escrita com outros documentos. “Com tudo o que a habilidade do historiador lhe permite utilizar para fabricar o seu mel, na falta das flores habituais. Logo, com palavras. Signos. Paisagens e telhas. Com as formas do campo e das ervas daninhas. Com os eclipses da lua e a atrelagem dos cavalos de tiro. Com os exames de pedras feitos pelos geólogos e com as análises de metais feitas pelos químicos. Numa palavra, com tudo o que, pertencendo ao homem, depende do homem, serve ao homem, exprime o homem, demonstra a presença, a atividade, os gostos e as maneiras de ser do homem”.

Entre as modalidades para conhecer a história está o olhar sobre o patrimônio edificado. Conforme Pedro Paulo Funari e Sandra Pelegrini, quando se fala em patrimônio duas ideias vêm à tona. “Em primeiro lugar pensamos nos bens que transmitimos aos nossos herdeiros e que podem ser materiais, como uma casa ou uma jóia, com valor monetário determinado pelo mercado. Legamos, também, bens de pouco valor comercial, mas de grande significado emocional, como uma foto, um livro autografado ou uma imagem religiosa do nosso altar doméstico. Tudo isso pode ser mencionado em um testamento e constitui o patrimônio do indivíduo” (In: Patrimônio histórico e cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006).

Na publicação Patrimônio Histórico: como e por que preservar (Nilson Ghirardello e Beatriz Spisso -Coords. Bauru, SP: Canal 6, 2008), pode ser encontrada de forma didática, uma primeira abordagem do conceitual nesta área do conhecimento. Os conceitos a seguir foram formulados com base nesta publicação. Um dos primeiros conceitos é o de memória entendida como uma imagem viva de tempos passados ou presentes. Os bens, que constituem os elementos formadores do patrimônio, são ícones repositórios da memória, permitindo que o passado interaja com o presente, transmitindo conhecimento e formando a identidade de um povo.

Relacionado ao conceito de memória estão os de bens culturais (registro -físico ou não- de elementos da realidade -cultural ou natural-, passada ou presente. É todo elemento, material ou imaterial, capaz de traduzir o momento cultural ou natural de grupos sociais ou de ecossistemas); o de patrimônio (todos os bens, materiais e imateriais, naturais ou construídos, que uma pessoa ou um povo possui ou consegue acumular); o de patrimônio cultural (conjunto de bens, de natureza material e/ou imaterial, que guarda em si referências à identidade, a ação e a memória dos diferentes grupos sociais). O patrimônio cultural se divide em formas de expressão; modos de criar, fazer e viver; criações científicas, artísticas, tecnológicas e documentais.

O patrimônio cultural pode ser tangível ou intangível. O tangível é dividido em bens imóveis (monumentos, edifícios, sítios arqueológicos, elementos naturais que tenham significado cultural); bens móveis (mobiliários, utensílios, obras de arte, documentos, vestuários, etc). O intangível é constituído por bens imateriais (lendas, rituais, costumes, etc).

O patrimônio pode ser natural ou edificado. O Patrimônio Natural: é constituído por bens cuja criação não recebeu interferência humana (grutas, montanhas, rios, ecossistemas, jazidas, animais silvestres, etc). O Patrimônio Edificado são edificações isoladas ou conjunto de edificações, que poderão ter tipologias distintas e não necessariamente antigas, mas que possuam peculiaridades culturais (arquitetura rural, as fábricas, as cidades, prédios públicos ou privados de relevância arquitetônica, os monumentos, etc).

Para Nilson Ghirardello e Beatriz Spisso, cada indivíduo é parte de um todo – da sociedade e do ambiente onde vive – e constrói, com os demais, a história dessa sociedade, legando às gerações futuras, por meio dos produtos criados e das intervenções no ambiente, registros capazes de propiciar a compreensão da história humana pelas gerações futuras. A destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta o rompimento da corrente do conhecimento, levando-nos a repetir incessantemente experiências já vividas. Neste sentido, a preservação esta voltada a todos os bens de natureza material e imaterial, de interesse cultural ou ambiental, que possuam significado histórico, cultural ou sentimental, e que sejam capazes, no presente ou no futuro, de contribuir para a compreensão da identidade cultural da sociedade que o produziu. Uma das ferramentas fundamentais para esta preservação é o tombamento, que se constitui num conjunto de ações, realizadas pelo poder público e alicerçado por legislação específica, que visa preservar os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo, impedindo a sua destruição e/ou descaracterização. 

O tombamento de bens históricos no Brasil teve início em 1937 com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que nasceu para proteger cidades antigas

e monumentos que corriam risco, devido à especulação imobiliária e as reformas urbanas. Em Rio Grande quando da criação deste órgão de defesa do patrimônio nacional, foi possível salvar uma igreja que a estava prestes a ser demolida: Igreja Matriz de São Pedro, o prédio em ocupação mais antigo do Rio Grande do Sul remontando a sua construção ao ano de 1755. A política de proteção garantiu a sobrevivência deste prédio e também da Capela de São Francisco. Posteriormente, dezenas de outros prédios foram sendo tombados na cidade como medida extrema para sua preservação. Infelizmente, inúmeros outros foram sendo “literalmente tombados” até o último tijolo desaparecer.