ANAIS DA PROVÍNCIA DO RIO GRANDE

 

https://ihgrgs.org.br/arquivo/cd_visconde_saoleo/CD/annaes/annaes_1839/

Na edição de 1839 dos Anais da Província do Rio Grande de São Pedro, José Feliciano Fernandes Pinheiro reproduz documentos que pesquisou para elaboração do primeiro livro de "história do Rio Grande do Sul".

Trata-se de documento de Gomes Freire de Andrade ordenando ao ouvidor geral de Paranaguá que se desloca-se ao Presídio do Rio Grande (atual cidade do Rio Grande) para realizar a instalação da Vila do Rio Grande de São Pedro. Mesmo com a data de 12 de maio de 1750, somente em 16 de dezembro de 1751 foi criada a Vila e respectiva Câmara de Vereadores. 

O segundo documento (com data anterior) é uma Provisão do Rei de Portugal D. João criando a Vila do Rio Grande de São Pedro em 17 de julho de 1747. Porém, é necessário um ouvidor para fazer a instalação. A ordem do Rei foi protelada e só foi realizada quase quatro anos e meio depois da Provisão. 

Rio Grande se tornou a primeira Vila (município) e Câmara Municipal do RS.