CAÇA ÀS BALEIAS NO LITORAL BRASILEIRO

        Em sítio arqueológico de arte rupestre na Coréia do Sul, com datação de aproximadamente 8.000 anos antes do presente, estão registradas as primeiras evidências da caça as baleias realizados por grupos humanos. Era realizada em áreas costeiras, em bahias e estuários, utilizando lanças e flechas, com pequenas embarcações. Os bascos, a partir do século XV, são os primeiros a buscarem áreas mais afastadas da costa para realizarem a atividade, junto ao Golfo da Biscaia, estendendo-se pelo Atlântico Nordeste e Noroeste. Posteriormente, no Atlântico Norte e Ártico, celebrizaram-se nesta caça os holandeses e escandinavos. Na década de 1880, grandes navios baleeiros são construídos podendo permanecer meses nos mares com a utilização de canhões com arpões explosivos. Os norte-americanos, britânicos, noruegueses, japoneses e islandeses são os principais empreendedores da atividade que levaram a redução de até 90% de algumas espécies das baleias do planeta. Portugal e os Açores também realizaram historicamente esta caçada, que atualmente, não é realizada.

No final da II Guerra Mundial, com a criação da ONU, teve início uma luta pela proibição da caça comercial a baleia. Atualmente a atividade pode ser exercida para fins científicos e por grupos tradicionais do Ártico, que a realizam há milênios. Entre os países, a Noruega não aceitou a proibição e continua atuante nesta atividade já banida da maioria dos países.  Porém, há um esforço de alguns países praticantes históricos da baleação (caça as baleias) que procuram fugir as proibições.

No Brasil, desde o século XVII, foram criadas armações, que eram os estabelecimentos para a manufatura da baleia. Os barcos a remo ou a vela caçavam as baleias, com arpões de madeira com ponta de ferro, esperando por horas que a hemorragia enfraquecesse o animal que seria arrastado até a praia. A beira-mar ocorria o retalhamento para utilização do óleo que era usado na iluminação das casas, como lubrificante e no preparo de um cimento primitivo. Uma baleia rendia cerca de 6.000 litros de óleo. A carne era descartada, até pela inviabilidade de conservação.  

O historiador José Feliciano Pinheiro na edição de 1839 dos Anais da Província de São Pedro fez uma rara referência à caça da baleia que era feita no litoral brasileiro, com grande destaque para a ilha de Santa Catarina. Pinheiro destacou que o excessivo número de abates provocou um acentuado declínio na população das baleias. Também é possível constatar da participação dos escravos nesta atividade e da política do comércio exclusivo, quando um empresário arrematava o contrato de exploração garantindo o monopólio durante determinado período. Pagava antecipadamente a Coroa pela exploração de uma atividade e lançava-se com todo o empenho no resgate do investimento e no lucro, o que poderia levar aos excessos no morticínio destes cetáceos.  

Conforme Pinheiro, “declarada à venda do azeite de baleia renda do Estado e do seu comércio exclusivo, e tendo sido administrado por diversos, Inácio Pedro Quintela, em sociedade com outros sete negociantes da Praça de Lisboa, arrematou o contrato da pesca das baleias no 1° de abril de 1765, por doze anos, compreendidas as armações das capitanias da Bahia e do Rio de Janeiro, pela quantia anual de oitenta mil cruzados, pagos na forma seguinte: vinte mil cruzados na Bahia, quarenta ditos no Rio de Janeiro, dez ditos em São Paulo e dez ditos na Ilha de Santa Catarina; justo é confessar que estes contratadores fizeram neste período despesas avultadíssimas em escravos, utensílios, embarcações, fundação de novas armações, reedificação das antigas, etc. Ainda assim lucrou a sociedade nestes doze anos quatro milhões de cruzados, sendo as pescas tão abundantes, que só na armação da Piedade, na ilha de Santa Catarina, se arpoaram quinhentas e vinte e três baleias. O mesmo Quintela e Companhia renovaram o contrato por outros doze anos pela quantia anual de cem mil cruzados; apesar de perderem, pela ocupação dos espanhóis em 1777, a pesca nesta ilha, que parecia o centro de atividade deste negócio, já pelo maior número de armações, já pela sua posição, a primeira ao encontro das baleias que, corridas dos mares do Sul pelo rigor do frio, vinham parir junto a estas costas, contudo acontecendo haver ano em que se pescaram em outras mais de mil baleias, neste segundo prazo lucraram ainda os contratadores acima de quatro milhões de cruzados.

Calculava-se o rendimento de cada baleia em 1.000$000 sobre as bases, de que, umas por outras, regula a cada baleia a dezesseis pipas de azeite, e de quatorze a dezesseis arrobas de barbatana; vendido aquela a 320 réis, cada medida, e aquela a 5$000 a arroba, e deduzindo-se a despesa ordinária em pipa na importância de 136$000.

Foram estes vinte e quatro anos os mais abundantes, tanto que tornando Joaquim Pedro Quintela e João Ferreira Sola a arrematar por mais doze anos, pelo preço de cento e vinte mil cruzados anuais, foram às pescas tão escassas (sem dúvida porque não parindo estes cetáceos senão um por vez, e atentas as grandes matanças anteriores, de necessidade irá em diminuição) que pouco ganharam; portanto, não aparecendo concorrentes na praça de Lisboa e já há este tempo escritores patriotas combatendo este e outros monopólios, que entorpeciam a indústria brasileira, o Alvará de 4 de abril de 1801 extingui este exclusivo e o do sal, que andava anexo, deixou livres tais pescarias na costa e no alto-mar, ordenando a venda das armações. Estas fábricas avaliadas em 1789 apresentaram um valor de 116.854$139 réis. Incorporadas, por fim, aos próprios nacionais, em resolução da Assembléia Geral Legislativa, mandada executar pelo Decreto de 13 de novembro de 1827, facultou-se ao Governo a alienação de todas as armações da pesca das baleias, seus terrenos, edifícios, embarcações, escravos, utensílios, com as cláusulas nele declaradas”.

Caça às baleias em 1790. Collection of Voyager round te World Captain Cook's, vol. 5, London. 

Caça às baleias na Nova Inglaterra. New England Whaler, Walfang Zwischen, 1856. 

Moby Dick é uma reflexão literária sobre a caça às baleias. A primeira edição é de 1851.