Porto do Rio Grande em 1908

Porto do Rio Grande em 1908

domingo, 6 de outubro de 2024

PENA DE MORTE

 


https://hemeroteca-pdf.bn.gov.br/829447/per829447_1903_00015.pdf
Almanak Literário e Estatístico do Rio Grande do Sul para 1903. 

O historiador Alfredo Ferreira Rodrigues traz uma contribuição para os casos de aplicação de pena capital no Rio Grande do Sul. Foram arrolados 15 execuções, a maioria são escravos e civis, sendo utilizado a morte por enforcamento. No caso de militares ocorreu o fuzilamento. 

Rodrigues tenta derrubar a afirmação de que D. Pedro II não aceitava assinar a pena de morte a partir de 1855, quando ocorreu um caso em que o executado era inocente. De fato, execuções ocorreram posteriores a este ano. Inclusive, a última execução no período Imperial foi de um escravo em 1876. A última execução de um homem livre ocorreu em 1861.

 Certamente, D. Pedro II se negou a assinar a maioria dos encaminhamentos que foram convertidos em prisão perpétua. Mas, Rodrigues está certo que a data de 1855 foi uma construção lendária. 


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