REVITALIZAÇÕES

Participei, recentemente, como membro da banca de defesa de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da FURG. A autora foi Perla Duarte do Couto e o título da dissertação “Revitalizações Urbanas em Espaços Públicos: o Porto Velho da Cidade do Rio Grande-RS, Tempos e Funções Distintas”.

O tema é relevante para pensarmos os espaços públicos na cidade num período em que o impacto urbano-logístico de ter aqui aportado o mega projeto Polo Naval continua a se intensificar. Faz refletir sobre a necessidade de espaços de lazer frente ao stress decorrente do projeto. Entre as inúmeras reflexões possíveis, reproduzirei algumas passagens da Dissertação defendida por Perla.

Processos de revitalização urbana são frequentes em diversas cidades do mundo, devido a espaços não utilizados, herdados de diferentes tempos e espacialidades. São diversos os casos de revitalização em solo urbano, tais como: praças, antigas fábricas, os quais configuram friches urbanas (vazios urbanos). Dentre eles, o presente trabalho detém-se na área portuária denominada Porto Velho, na cidade do Rio Grande/RS, o qual se localiza junto ao centro histórico da cidade e é dotado de belezas naturais atribuídas aos corpos hídricos que o circundam e lhe conferem atributos paisagísticos.

Na atual conjuntura, o Porto Velho da cidade passa por um processo de refuncionalização e reestruturação: a revitalização, em que o espaço público passa de um entreposto comercial para uma nova função em solo urbano. Este espaço público exercia, no passado histórico, uma função de porto mercantil e de transporte de pessoas, passando a uma nova função em solo urbano. Essa nova função direciona para consumo “do” próprio espaço e que este seja voltado ao turismo e ao lazer, sendo que supostamente, tais relações culminarão com o processo de gentrificação (elitização).

O local, hoje, não possui a mesma funcionalidade devido a processos econômicos, políticos e de logística global, com grandes demandas de cargas, o que supõe um porto que comporte navios e cargas de grande porte. No caso em estudo, foi necessária a realocação das atividades portuárias para o Porto Novo, em meados da década de 1910, e do Superporto, a partir da década de 1970, uma vez que a fisiografia urbana da cidade permitiu novos rearranjos em tempos distintos, em termos de formação espacial portuária. É importante compreender que profundas mudanças político-econômicas no setor portuário foi o fator que promoveu a realocação das atividades portuárias, em nome da expansão do Superporto. Isto foi um dos motivos que alavancou a ausência de atividades no Porto Velho, no que se refere a atividades portuárias, e que configurou uma friche social, mesmo reconhecendo a inexistência de um esvaziamento total da área, mas, na verdade, uma desocupação parcial na qual persistem, por exemplo, algumas atividades pesqueiras. Para tanto, no que tange à função social do espaço público, a relevância neste estudo é contemplar usos do espaço pelas diversas camadas sociais, pois entendemos que o uso de um espaço público por algumas parcelas da população configura exclusão e/ou segregação social.

Foi diante das tendências dos processos contemporâneos de revitalização que, em 2010, a Prefeitura Municipal do Rio Grande deu início à implantação do projeto de revitalização, com a finalidade de “reanimar” a área, que se encontrava com parciais atividades econômicas e de uso.

No momento em que o projeto não saiu do papel, na íntegra, por falta de recursos e pela atuação dos imbróglios burocráticos, segundo os responsáveis, a população passa a utilizar a área do setor oeste (Rincão da Cebola) como ponto de encontro, exercendo, assim, a cidadania e o direito ao espaço público mesmo que com pouca infra-estrutura. A apropriação deu-se devido ao atrativo, seja em razão do apelo paisagístico ou da retomada da área até então infimamente utilizada; é importante salientar, no entanto, a existência de infra-estrutura mínima necessária para o lazer: passeio, bancos e iluminação. Em contrapartida, o local, dotado de grande potencial histórico-cultural para o desenvolvimento de atividades de lazer e turísticas, foi negligenciado, enquanto o projeto não foi realizado conforme proposto, algo evidente no resultado obtido e na articulação, no diálogo para a efetiva execução do projeto. Já no que diz respeito à apropriação, aliada à valorização do local (valor de troca), nada foi concretizado, e a população também deixa de se beneficiar da possibilidade de diversificação das atividades referentes à economia. A aludida diversificação é urgente em nome da geração de renda e emprego e por que não, de uma vocação turística plasmada na cidade histórica, com destaque para o seu patrimônio histórico-cultural, associado às atividades portuárias e às relações cidade-porto, voltadas ao mar. Essa relação, desde sua gênese, fomentou a economia e hoje poderia representar alvo de garantias e subterfúgios para a novas funções, mas que não é apropriada nem tampouco "explorada"e alavancada pelos gestores e pela sociedade.

Assim, a cidade do Rio Grande/RS, com grande potencial histórico, artístico e paisagístico, garantiria sua sustentabilidade para além das atividades navais, atualmente em destaque, em função do Polo Naval e das atividades portuárias do Superporto, que abrangem relações cidade-porto e de planejamento urbano diferenciadas de espaço-tempo de períodos econômicos passados.